(Foto: Portal Voz do Povo)
Na próxima segunda-feira (18), os vereadores de Goioerê irão votar um projeto de lei que propõe punições para quem maltrata animais na cidade.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, atende a uma indicação do vereador Patrik Peloi e tem como objetivo proteger os animais de crueldade, abuso, imprudência, negligência, imperícia ou atos voluntários e intencionais que prejudiquem sua saúde e bem-estar.
Entre as principais formas de maus-tratos previstas no projeto, estão:
- Agressões ou abandono de animais;
- Manter animais em ambientes insalubres, perigosos ou inadequados para sua espécie e tamanho;
- Negar necessidades básicas, como alimento adequado e água potável;
- Expor animais a condições climáticas incompatíveis.
O projeto estabelece punições que variam de advertências até a aplicação de multas. O vereador Patrik Peloi também apresentou uma emenda ao projeto original, alterando os valores das multas, que podem variar de R$ 400,00 para casos menos graves até R$ 10 mil em situações de extrema gravidade.
Patrik destaca que a aprovação desse projeto é fundamental para coibir os casos de maus-tratos e abandonos de animais nas ruas da cidade. "A ideia é que os valores das multas sejam repassados para a AMAA, que cuida dos animais abandonados em nossa cidade", acrescentou o vereador.
